O secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Angel Gurria, defendeu hoje a aplicação de taxas ambientais às empresas poluentes em termos energéticos, defendendo "mais incentivos ao uso de tecnologias energéticas limpas", para dissuadir investimentos em actividades produtoras de dióxido de carbono.
Segundo a agência Lusa, citando Angel Gurria, na conferência realizada hoje sobre 'Alterações climáticas, inovação e crescimento económico', "a aplicação de taxas ambientais às empresas poluentes não é uma questão só de Portugal. Se estas se aplicarem apenas num país não vão funcionar. Têm que ser mais efectivas. São um eficiente instrumento político, devendo ser evitadas quaisquer isenções".
O secretário-geral da OCDE defende que o preço global das emissões de CO2 deve ser fixado num nível suficientemente elevado "para dissuadir os investimentos e as actividades económicas que envolvem forte produção de dióxido de carbono e elevado consumo de energia".
"Temos de provocar uma conduta racional de redução do consumo de energia [poluente], pois um serviço torna-se mais caro, se for menos consumido. Esta é a base do sucesso", sublinhou o responsável, na conferência, durante a visita oficial ao nosso país.
Angel Gurria felicitou Portugal pelas "posições adoptadas em termos ambientais", considerando o país "um exemplo" no que toca à adopção de tecnologias alternativas e "de grande dinamismo em termos económicos".
"Portugal possui um amplo potencial para a produção de energia renovável. Os investimentos em produção eólica de electricidade estão a produzir frutos, tendo atingido em 2005/2006 o primeiro lugar na União Europeia", salientou Angel Gurria, tendo apontado ainda como exemplo o Porto, que adoptou uma frota de 225 veículos de transportes públicos movidos a gás.
O ministro da Economia e da Inovação, Manuel Pinho, o anfitrião da conferência, sublinhou que na área da eficiência energética, já foram tomadas diversas medidas, como a tributação dos automóveis em função das emissões de dióxido de carbono, a criação de uma taxa sobre as lâmpadas mais poluentes, entrando ainda em vigor este ano a certificação energética dos edifícios.
"Quanto às emissões de CO2, o nosso objectivo é de 7,6 toneladas por habitante, o que compara com um valor médio de 10 toneladas na União Europeia. O Governo está a estudar a possibilidade de cortar licenças de CO2 para centrais a fuel", afirmou Manuel Pinho.
No campo das energias renováveis, o objectivo é produzir 45% de electricidade a partir de fontes renováveis e 10% de biocombustíveis em 2010, o que em conjunto com a produção de biomassa representa 18% da energia primária produzida a partir de fontes renováveis.
"Existe também uma política para compensar o efeito sobre a economia da adopção destas medidas ambientais, que inclui a aceleração do programa de energia hídrica, sendo lançada este ano a construção de 800 Megawats, a criação de um 'cluster' em torno das renováveis, e a simplificação do processo de licenciamento ambiental e de ordenamento do território para novos investimentos", acrescentou ainda o ministro da Economia.
Angel Gurria lembrou ainda o compromisso de Portugal, no âmbito do Protocolo de Quioto, de limitar até 2008-2012 o aumento das suas emissões de gases de efeito de estufa a 27% acima dos seus níveis de 1990, tendo adiantado que o ritmo de crescimento já começou a desacelerar desde 2000.
Para o responsável, "sem novas políticas, as emissões de dióxido de carbono no mundo passariam de 26 mil milhões de toneladas por ano em 2004 a 40 em 2030, podendo atingir os 58 mil milhões de toneladas em 2050", citando o mais recente relatório da Agência internacional para a Energia (AIE) sobre as Perspectivas Energéticas Mundiais.
"Na OCDE consideramos que as acções ambiciosas de luta contra as alterações climáticas reduziriam o PIB em cerca de 1% até 2030, se forem adoptadas políticas eficazes", defendeu.
"Isto representa um aumento de quase 14% relativamente aos níveis actuais. A perspectiva é pior do que tínhamos previsto", disse Gurria, alertando para os riscos de seca generalizada, de tempestades intensas, desaparecimento de muitas espécies animais e vegetais, em muitas regiões, entre outros fenómenos.
O secretário-geral da OCDE considera que "é provável que os países mais pobres sejam os mais afectados", mas apontou Portugal como um país em "risco de eventos climáticos extremos, como seca, ondas de calor e incêndios florestais".
Como tal, conclui que a inovação, associada a incentivos adequados, a promoção de melhores práticas e as soluções com base nos mercados serão elementos determinantes para a melhoria das perspectivas.
"Partindo do princípio de que todas as tecnologias poderão evoluir, as emissões em 2050 poderão ser superiores em apenas 6% aos níveis actuais", frisou.
Para que tal aconteça, Angel Gurria e Manuel Pinho consideram essencial trazer os EUA, a China, a Índia e o Brasil, países que mais emitem dióxido de carbono, "à mesa das negociações".
"Jamais a liderança e o compromisso partilhado ao nível mundial foram tão necessários", rematou Gurria, divulgando que em 2008, a OCDE vai apresentar as acções a implementar nos Estados Membros, no âmbito da perspectiva ambiental quinquenal, de onde poderá sair um compromisso para um alargamento.
Fonte: http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/nacional/economia/pt/desarrollo/979354.html
Qual a relação entre o princípio do Poluidor-pagador, a licença ambiental e as energias renováveis?
Gonçalo Ildefonso
José Pedro Baltazar
Segundo a agência Lusa, citando Angel Gurria, na conferência realizada hoje sobre 'Alterações climáticas, inovação e crescimento económico', "a aplicação de taxas ambientais às empresas poluentes não é uma questão só de Portugal. Se estas se aplicarem apenas num país não vão funcionar. Têm que ser mais efectivas. São um eficiente instrumento político, devendo ser evitadas quaisquer isenções".
O secretário-geral da OCDE defende que o preço global das emissões de CO2 deve ser fixado num nível suficientemente elevado "para dissuadir os investimentos e as actividades económicas que envolvem forte produção de dióxido de carbono e elevado consumo de energia".
"Temos de provocar uma conduta racional de redução do consumo de energia [poluente], pois um serviço torna-se mais caro, se for menos consumido. Esta é a base do sucesso", sublinhou o responsável, na conferência, durante a visita oficial ao nosso país.
Angel Gurria felicitou Portugal pelas "posições adoptadas em termos ambientais", considerando o país "um exemplo" no que toca à adopção de tecnologias alternativas e "de grande dinamismo em termos económicos".
"Portugal possui um amplo potencial para a produção de energia renovável. Os investimentos em produção eólica de electricidade estão a produzir frutos, tendo atingido em 2005/2006 o primeiro lugar na União Europeia", salientou Angel Gurria, tendo apontado ainda como exemplo o Porto, que adoptou uma frota de 225 veículos de transportes públicos movidos a gás.
O ministro da Economia e da Inovação, Manuel Pinho, o anfitrião da conferência, sublinhou que na área da eficiência energética, já foram tomadas diversas medidas, como a tributação dos automóveis em função das emissões de dióxido de carbono, a criação de uma taxa sobre as lâmpadas mais poluentes, entrando ainda em vigor este ano a certificação energética dos edifícios.
"Quanto às emissões de CO2, o nosso objectivo é de 7,6 toneladas por habitante, o que compara com um valor médio de 10 toneladas na União Europeia. O Governo está a estudar a possibilidade de cortar licenças de CO2 para centrais a fuel", afirmou Manuel Pinho.
No campo das energias renováveis, o objectivo é produzir 45% de electricidade a partir de fontes renováveis e 10% de biocombustíveis em 2010, o que em conjunto com a produção de biomassa representa 18% da energia primária produzida a partir de fontes renováveis.
"Existe também uma política para compensar o efeito sobre a economia da adopção destas medidas ambientais, que inclui a aceleração do programa de energia hídrica, sendo lançada este ano a construção de 800 Megawats, a criação de um 'cluster' em torno das renováveis, e a simplificação do processo de licenciamento ambiental e de ordenamento do território para novos investimentos", acrescentou ainda o ministro da Economia.
Angel Gurria lembrou ainda o compromisso de Portugal, no âmbito do Protocolo de Quioto, de limitar até 2008-2012 o aumento das suas emissões de gases de efeito de estufa a 27% acima dos seus níveis de 1990, tendo adiantado que o ritmo de crescimento já começou a desacelerar desde 2000.
Para o responsável, "sem novas políticas, as emissões de dióxido de carbono no mundo passariam de 26 mil milhões de toneladas por ano em 2004 a 40 em 2030, podendo atingir os 58 mil milhões de toneladas em 2050", citando o mais recente relatório da Agência internacional para a Energia (AIE) sobre as Perspectivas Energéticas Mundiais.
"Na OCDE consideramos que as acções ambiciosas de luta contra as alterações climáticas reduziriam o PIB em cerca de 1% até 2030, se forem adoptadas políticas eficazes", defendeu.
"Isto representa um aumento de quase 14% relativamente aos níveis actuais. A perspectiva é pior do que tínhamos previsto", disse Gurria, alertando para os riscos de seca generalizada, de tempestades intensas, desaparecimento de muitas espécies animais e vegetais, em muitas regiões, entre outros fenómenos.
O secretário-geral da OCDE considera que "é provável que os países mais pobres sejam os mais afectados", mas apontou Portugal como um país em "risco de eventos climáticos extremos, como seca, ondas de calor e incêndios florestais".
Como tal, conclui que a inovação, associada a incentivos adequados, a promoção de melhores práticas e as soluções com base nos mercados serão elementos determinantes para a melhoria das perspectivas.
"Partindo do princípio de que todas as tecnologias poderão evoluir, as emissões em 2050 poderão ser superiores em apenas 6% aos níveis actuais", frisou.
Para que tal aconteça, Angel Gurria e Manuel Pinho consideram essencial trazer os EUA, a China, a Índia e o Brasil, países que mais emitem dióxido de carbono, "à mesa das negociações".
"Jamais a liderança e o compromisso partilhado ao nível mundial foram tão necessários", rematou Gurria, divulgando que em 2008, a OCDE vai apresentar as acções a implementar nos Estados Membros, no âmbito da perspectiva ambiental quinquenal, de onde poderá sair um compromisso para um alargamento.
Fonte: http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/nacional/economia/pt/desarrollo/979354.html
Qual a relação entre o princípio do Poluidor-pagador, a licença ambiental e as energias renováveis?
Gonçalo Ildefonso
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