segunda-feira, 21 de maio de 2007

Responsabilidade Ambiental

Em Santa Maria da Feira, «os proprietários de cisternas de recolha de águas residuais do concelho de Santa Maria da Feira dizem-se vítimas de "perseguição" por parte das autoridades e de receberem tratamento diferenciado em relação à autarquia que, acusam, também, de despejar os seus esgotos em locais impróprios. Ontem, estiveram reunidos na Câmara Municipal, mas dizem que "não houve solução". Por isso, ameaçam parar a recolha e avisam que os esgotos a céu aberto vão começar a aparecer no concelho.

Em Santa Maria da Feira, há cerca de 40 pessoas que se dedicam à recolha dos esgotos que, na sua maioria, são posteriormente descarregados nas linhas de água. Os proprietários das cisternas admitem esta prática, mas lembram que não têm alternativa. Antes de entrarem para a reunião que ontem realizaram na autarquia com o vereador do Ambiente, Émidio Sousa, afirmavam estar a ser vítimas de pesadas multas por parte da GNR.

"A Câmara deita directamente para os rios os esgotos e nós não podemos fazer o mesmo, que levamos com multa", afirmava um dos contestatários. Henrique Ribeiro, um dos proprietários de cisternas presentes na reunião, diz não se importar descarregar noutro local desde que, adianta, "nos conseguirem alternativas".

Lembra que não há "uma única ETAR a funcionar" no concelho da Feira e que nem podem usar as condutas de saneamento que estão a ser utilizadas pelas cisternas ao serviço da autarquia para descarregarem os esgotos provenientes das fossas.

Segundo atestam os contestatários, as multas aplicadas têm ultrapassado os 2700 euros.
O vereador do pelouro do Ambiente, Émidio Sousa, não concorda com parte das críticas, afirmando, contudo "Compreendendo as preocupações dos agricultores". Emídio Sousa diz que a questão das multas frequentes é uma situação de que só ontem tomou conhecimento. Adianta que a Câmara Municipal tem três pontos de descarga de água residuais que depois são tratadas, mas os proprietários das cisternas não estão autorizados a utilizá-las a descarregar nesses locais.

O autarca diz que vai estudar uma forma legal de atribuir licenças provisórias para que possam começar a efectuar descargas nesses locais. Émidio Sousa diz, ainda, que dentro de um ano "já existe alternativas com entrada em funcionamento das ETAR", mas avisa, "só poderão ali descarregar as cisternas provenientes de localidades onde não existe rede de saneamento".»

Esta notícia foi publicada em
http://jn.sapo.pt/2007/04/17/porto/recolha_esgotos_pode_alvo_um_boicote.html

A ela foi feita o seguinte comentário:
«Em matéria de esgotos, a autarquia de Santa Maria da Feira não tem vergonha. Há anos que esta área não faz parte das suas prioridades, preferindo investir em feiras medievais, festivais de música e actividades culturais. As consequências são graves não só a nível local, mas ainda a nível de concelhos a jusante como Ovar e Espinho. As águas da barrinha de Esmoriz/lagoa de Paramos estão em grande parte poluídas porque recebem os efluentes domésticos e industriais não tratados da Feira via Ribeira de Rio Maior que desagua na barrinha.» in http://ondas3.blogs.sapo.pt/tag/ribeiras

Além da responsabilidade específica do Município de Santa Maria da Feira, como resolver o problema dos particulares envolvidos e dos Municípios limítrofes?

Carlos Barbosa
José Pedro Baltazar

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