Como temos tido aqui várias notícias da imprensa sobre o Ambiente, aproveito para deixar o link para um projecto do jornal Público, a «Ecosfera», que se propõe colocar-nos a par das novidades sobre o Ambiente. Recomendo vivamente uma visita!
Aqui fica, então, o link.
Aproveito também para chamar a vossa atenção para uma notícia que transporta para a prática o que temos vindo a estudar sobre AIA. Reparem nos contornos deste caso:
Projecto da Pescanova em zona da Rede Natura entra quarta-feira em consulta pública
O projecto da unidade de aquicultura da Pescanova previsto para uma zona de Rede Natura em Mira entra quarta-feira em consulta pública, depois do Instituto do Ambiente ter declarado a conformidade do Estudo de Impacte Ambiental apresentado.
Fonte do Ministério do Ambiente disse à Lusa que a declaração de conformidade do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) é uma das condições da Avaliação de Impacte Ambiental a que este projecto está sujeito. [Como nós já sabemos]
Um EIA pode ser declarado desconforme se não descrever adequadamente o projecto em termos de tipologia ou dos impactos causados, por exemplo.
Os processos de AIA implicam uma decisão ambiental sobre a viabilidade do projecto (Declaração de Impacte Ambiental).
Esta declaração é proferida pelo ministro do Ambiente e tem carácter vinculativo, podendo ser desfavorável, favorável ou favorável condicionada.
Projecto chumbado na Rede Natura em Espanha
A declaração só será emitida após o processo de consulta pública, o que deverá acontecer em finais de Julho ou em Agosto, segundo indicou a fonte do Ministério do Ambiente.
Em declarações à Lusa, o presidente da câmara local, João Reigota, mostrou-se convicto de que “esta aprovação é mais uma garantia de que o projecto vai para Mira porque não tem qualquer problema ambiental”.
“Naturalmente, cumpre toda a legislação. É peixe, não é qualquer tipo de poluição. A região vai ganhar e o país também”, salientou. [É peixe, mas o peixe produz resíduos e a aquicultura envolve a utilização de fármacos e outros produtos químicos]
O projecto da multinacional Pescanova foi contestado pelos ambientalistas, por estar previsto para uma zona de Rede Natura 2000, um instrumento legal que visa garantir a preservação de espécies e habitats considerados prioritários ao nível europeu.
Segundo a Quercus, o projecto já tinha sido chumbado em Espanha (Cabo Tourinan, Galiza) por estar na Rede Natura e agora está previsto para Mira, uma zona com o mesmo estatuto definido por legislação europeia e nacional.
Aqui fica, então, o link.
Aproveito também para chamar a vossa atenção para uma notícia que transporta para a prática o que temos vindo a estudar sobre AIA. Reparem nos contornos deste caso:
Projecto da Pescanova em zona da Rede Natura entra quarta-feira em consulta pública
O projecto da unidade de aquicultura da Pescanova previsto para uma zona de Rede Natura em Mira entra quarta-feira em consulta pública, depois do Instituto do Ambiente ter declarado a conformidade do Estudo de Impacte Ambiental apresentado.
Fonte do Ministério do Ambiente disse à Lusa que a declaração de conformidade do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) é uma das condições da Avaliação de Impacte Ambiental a que este projecto está sujeito. [Como nós já sabemos]
Um EIA pode ser declarado desconforme se não descrever adequadamente o projecto em termos de tipologia ou dos impactos causados, por exemplo.
Os processos de AIA implicam uma decisão ambiental sobre a viabilidade do projecto (Declaração de Impacte Ambiental).
Esta declaração é proferida pelo ministro do Ambiente e tem carácter vinculativo, podendo ser desfavorável, favorável ou favorável condicionada.
Projecto chumbado na Rede Natura em Espanha
A declaração só será emitida após o processo de consulta pública, o que deverá acontecer em finais de Julho ou em Agosto, segundo indicou a fonte do Ministério do Ambiente.
Em declarações à Lusa, o presidente da câmara local, João Reigota, mostrou-se convicto de que “esta aprovação é mais uma garantia de que o projecto vai para Mira porque não tem qualquer problema ambiental”.
“Naturalmente, cumpre toda a legislação. É peixe, não é qualquer tipo de poluição. A região vai ganhar e o país também”, salientou. [É peixe, mas o peixe produz resíduos e a aquicultura envolve a utilização de fármacos e outros produtos químicos]
O projecto da multinacional Pescanova foi contestado pelos ambientalistas, por estar previsto para uma zona de Rede Natura 2000, um instrumento legal que visa garantir a preservação de espécies e habitats considerados prioritários ao nível europeu.
Segundo a Quercus, o projecto já tinha sido chumbado em Espanha (Cabo Tourinan, Galiza) por estar na Rede Natura e agora está previsto para Mira, uma zona com o mesmo estatuto definido por legislação europeia e nacional.
LUSA
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